CARTA AO MINISTRO PAULO GUEDES É DESTAQUE NA COLUNA DA ÉPOCA

A coluna do jornalista Guilherme Amado, na edição digital da Revista Época, noticiou a carta enviada pela ABIGRAF Nacional ao ministro da Economia Paulo Guedes, alertando para a falta de alguns tipos de papéis e de cartões, além de solicitar a redução da alíquota de importação desses produtos para evitar o desabastecimento do mercado de embalagens. Para ler a reportagem, clique aqui.

Abaixo, a íntegra da carta enviado ao ministro.

São Paulo, 19 de janeiro de 2021.

Vossa Excelência
Senhor Paulo Guedes
Ministro da Economia

Ref.: Indústria Gráfica Brasileira
Desabastecimento - Redução das alíquotas do imposto de importação

Excelentíssimo Senhor Ministro,

A Associação Brasileira da Indústria Gráfica - ABIGRAF Nacional, entidade federativa
fundada em 1965 e que congrega o empresariado gráfico, representando aproximadamente 18 mil indústrias gráficas, responsáveis pela geração de mais de 172 mil empregos diretos, por seus presidentes infra-assinados, vem respeitosamente expor e solicitar o apoio deste Ministério na seguinte questão:

Como é de conhecimento público, a pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19) provocou impactos sociais e econômicos, e consequentemente desarranjos em diversas cadeias produtivas em nosso país nos últimos meses, causando desequilíbrio entre oferta e demanda de vários produtos, insumos e matérias-primas.

Neste sentido, a falta de embalagens de papel tem sido noticiada frequentemente pela
imprensa, uma vez que os tipos de papéis citados a seguir não têm sido fornecidos pelos
fabricantes para as empresas de nossa base de representação nos prazos necessários
para atendimento das demandas do mercado:

NCM 4805.2400: Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo / DE PESO NÃO SUPERIOR A 150 G/M2 (alíquota Imp. Importação atual: 12%)

NCM 4805.9100: Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo / DE PESO NÃO SUPERIOR A 150 G/M2 (alíquota Imp. Importação atual: 12%)

NCM 4810.2990: Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias
inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas / OUTROS (alíquota Imp. Importação atual: 14%)

NCM 4810.9290: Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias
inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas / OUTROS (alíquota Imp. Importação atual: 14%)

Desta forma, é imprescindível que este Ministério estabeleça a redução das
alíquotas do Imposto de Importação destes produtos a 0% (zero porcento) ou no
máximo 2% (dois porcento), de forma a equilibrar a oferta com a demanda no
mercado brasileiro, a preços competitivos, e assim evitar o desabastecimento de
produtos de diversos segmentos (farmacêutico, alimentício, higiene, bebidas,
eletroeletrônicos, cosméticos, etc.) por falta de embalagens.

É importante ressaltar que a adoção desta medida emergencial será importantíssima
para as indústrias gráficas brasileiras e a consequente sustentabilidade financeira
do nosso setor, que emprega centenas de milhares de trabalhadores.

Certos da compreensão do aqui exposto, aguardamos retorno quanto a este pleito e
reiteramos nossa intenção de manter um diálogo permanente, buscando sempre
encontrar soluções capazes de promover e assegurar a manutenção do equilíbrio e
estabilidade em nosso mercado.

Estamos certos que esta gravíssima crise será superada, graças aos esforços
conscientes do poder público, da iniciativa privada e da população brasileira.

Agradecendo antecipadamente sua atenção, reiteramos nossa estima e consideração.
Cordialmente,

Levi Ceregato 
Presidente da Diretoria Executiva Presidente da ABIGRAF Nacional

Julião Flaves Gaúna

Presidente do Conselho Diretivo da ABIGRAF Nacional

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