(Por Lorena Depizzol)
Em mais um recente debate sobre a Reforma Tributária, a receita federal atualizou o documento “perguntas e respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no último dia 06 (de abril). Nele, além de reforçar sua posição a favor da taxação do livro no Brasil, expõe o motivo: “só são consumidos pelos ricos” com renda superior a 10 salários mínimos.
Alguns meses antes, no segundo semestre de 2020, a quinta pesquisa Retratos da Leitura no Brasil anunciava que o país perdeu 4,6 milhões de leitores nos últimos 4 anos. A maioria nas classes A, com redução de 76% em 2015 para 67% em 2019, e com ensino superior, de 82% em 2015 para 68% em 2019.
Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Pró-livro em parceria com o Itaú Cultural, as pessoas estão utilizando seu tempo livre nas redes sociais. A análise mostra um problema estrutural antigo: o analfabetismo funcional – indivíduos que, embora saibam reconhecer letras e números, são incapazes de compreender textos simples, bem como realizar operações matemáticas mais elaboradas. Conforme a mesma pesquisa, 45% dos entrevistados declararam não ler livros por não saber ler, ler muito devagar, não ter concentração ou não compreender o texto, embora sejam tecnicamente alfabetizados.
A posição do governo só afunda ainda mais este problema. Enquanto mencionam que o livro é um produto elitista, bibliotecas estão sucateadas por falta de políticas públicas. O país ficou de 2015 até 2019 para reformular o antigo Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE) agora Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), ou seja, sem atualização de acervo das bibliotecas públicas. Na mesma pesquisa, 26% das pessoas entrevistadas em 2019 frequentariam mais a biblioteca se tivessem mais livros ou títulos novos.
Dizer que as classes mais baixas não consomem livros é preconceituoso e reforça a intenção do não apoio à leitura. O gosto de ler é incentivado em casa, na família, na escola e culturalmente na sociedade. Sem o incentivo do governo e sem livros com valores acessíveis à população – a reforma proposta deseja aumentar a carga tributária do livro em 12% – o quadro brasileiro da formação de mão de obra tende a piorar alarmantemente.
O Brasil lê muito pouco, em média 5 livros ao ano, destes apenas 2,5 em sua totalidade. Em uma sociedade onde vemos postos de trabalhos sumirem, como cobradores de ônibus, e novas vagas não serem preenchidas, como programadores e profissionais de T.I., dificultar o acesso à leitura é irresponsável e criminoso.
Estamos presenciando a destruição das indústrias por altas cargas tributárias, o empobrecimento da população devido à pandemia e agora o emburrecimento da sociedade na tentativa errônea de sanar as finanças brasileiras. Mais que cofres cheios, precisamos de uma sociedade cheia de ideias e ideais para avançar nos desafios que ainda estão por vir.
Lorena Depizzol é vice-presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Espírito Santo (SIGES) e diretora comercial da Gráfica Ingral.