Abigraf Nacional

Durante a licença do presidente Levi Ceregato, entre os meses de março e abril, a presidência da ABIGRAF Nacional ficou a cargo de Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho, do Rio de Janeiro. Empresário experiente e um dos mais ativos dirigentes da indústria gráfica nacional, Di Giorgio foi o responsável por dois movimentos importantes da entidade. O primeiro, estratégico para a indústria gráfica brasileira, foi a manifestação da entidade sobre a necessidade urgente do governo rever as alíquotas de importação de papéis face aos constantes, inoportunos e elevados aumentos no preço do papel praticados pelos fabricantes nacionais, sem exceções. O ofício ao ministro Paulo Guedes, elaborado e assinado por Di Giorgio, foi destaque na imprensa com reportagem de meia página no jornal Valor Econômico cujo texto segue abaixo:

Custos disparam e gráficas pedem desoneração de papéis

Stella Fontes
São Paulo

A indústria gráfica brasileira enviou nova correspondência ao Ministério da Economia na semana passada, alertando para a forte inflação de custos no setor e a incapacidade das gráficas de repassar os sucessivos aumentos de preço dos diferentes tipos de papel, em um momento de condições de mercado ainda adversas. Para mitigar os impactos negativos da aceleração dos custos, que tem levado ao fechamento de empresas em ritmo “preocupante”, a indústria defende a redução do imposto de importação ou o corte de tributos localmente.

Há três meses, as gráficas já haviam pedido ao governo a redução temporária do imposto de cartões, usados principalmente em embalagens, por causa da escassez de oferta após a desorganização da cadeia de suprimentos, mas o pleito não foi atendido.

Em 2019, o Brasil contava com cerca de 18 mil gráficas em operação, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) Nacional. Com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19, a estimativa é que entre 4 mil e 5 mil empresas fecharam as portas, ou mais de 25% do total de gráficas que estavam em operação há pouco mais de um ano. “É um concurso de resistência”, diz o presidente da entidade, Levi Ceregato.

Entre agosto e março, segundo levantamento do Valor, os preços de papéis de imprimir e escrever acumularam altas de até 37% no mercado doméstico e há novos reajustes anunciados pelos fabricantes instalados no país para maio, da ordem de 15%. Os cartões usados em embalagens, por sua vez, sobem até 30% desde o fim do ano passado e também passam por nova rodada de alta.

Os reajustes consecutivos dos papéis refletem principalmente a forte valorização da celulose — de cerca de 40% em dólares — e das aparas de papel, o câmbio desvalorizado e os insumos químicos mais caros. A entidade que representa os fabricantes de papéis, a Ibá (Indústria Brasileira de Árvores), não comenta preços por compliance, mas aponta que, “devido à conjuntura mundial, com a crise causada pela pandemia e o aumento do dólar, todos os setores estão sofrendo pressão de custos”.

“Logística, insumos químicos importados e aparas, por exemplo, demonstraram aumento no ultimo ano. Assim, por meio do repasse de aumentos de cada elo da cadeia, o produto final, como a embalagem de papel ou qualquer tipo de papel, acaba impactado”, informou, em nota.

A entidade informa ainda que, enquanto todo o setor de embalagens registrou aumento de preços da ordem de 29,1% entre fevereiro de 2020 e o mesmo mês de 2021, o papel cartão subiu 9%. A perspectiva para os próximos meses é de regularização da cadeia de cartões, com oferta superior à demanda no segundo semestre.

Diante disso, segue a Ibá, uma eventual redução da alíquota de importação não teria efeito imediato, por causa dos prazos de análise do pedido e de operacionalização das importações, e “provocaria o risco de entrar em vigor justamente no momento da inversão do quadro entre oferta e demanda, desequilibrando toda a cadeia produtiva nacional do papel, gráfica e embalagem”.

Conforme Ceregato, o setor gráfico vê a elevação de custos em curso “com grande preocupação”. “A maior parte da indústria é formada por pequenas e médias empresas. Mas as grandes também estão enfrentando dificuldades”, afirma. Segundo uma fonte de mercado, o fato de a indústria gráfica ser muito pulverizada no país reduz o poder de negociação e contribui para a elevada concorrência nesse mercado, que também limita a capacidade de recomposição de margens.

No ano passado, a produção física da indústria gráfica brasileira recuou 17,3%, o maior tombo da história, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o segundo movimento capitaneado e protagonizado por Di Giorgio foi dar continuidade à “defesa do livro”, movimento que surgiu na ABIGRAF-SP há dois anos e recebeu a adesão de artistas, escritores, educadores e diversas entidades da cadeia produtiva do livro. Ao se posicionar contra a tributação dos livros, a ABIGRAF entende que colabora com o desenvolvimento das pessoas, da Educação e do país. Veja texto da nota assinada por Di Giorgio abaixo.
ABIGRAF CONTRA A TRIBUTAÇÃO E EM DEFESA DO LIVRO

”Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis”

A notícia de que nesta semana a Receita Federal publicou documento com perguntas e respostas sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que pode substituir PIS e COFINS na Reforma Tributária), onde defende que os livros passem a ser taxados pelo novo tributo em 12% causou enorme desconforto à Indústria Gráfica Brasileira.

Por isso a Associação Brasileira da Indústria Gráfica – ABIGRAF, volta a público para fazer coro e se juntar, mais uma vez, à sociedade civil, que por meio de instituições acadêmicas, da cadeia produtiva do livro, de artistas, intelectuais e escritores e agora também da Ordem dos Advogados do Brasil, já manifestou seu descontentamento e repúdio a qualquer tentativa de retorno da taxação de livros, sejam eles didáticos ou não. Livros são isentos de impostos desde a Constituição de 1946. Desde 2004, através da Lei 10.865, são isentos também da incidência de PIS e COFINS ao serem comercializados. A ABIGRAF – Associação Brasileira da Indústria Gráfica, manifesta-se novamente solidária ao movimento em defesa do livro.

A Receita Federal usa o argumento de redirecionar os recursos da CBS – eventual substituta de PIS e COFINS – para políticas públicas de incentivo à educação e cultura. Então perguntamos: a não incidência dessas contribuições já não é, por si só, uma política pública de incentivo à educação e cultura?

Entendemos que o aumento do preço dos livros, além de não resolver a questão tributária, vai dificultar ainda mais o acesso à ferramenta mais barata e eficiente de difusão de conhecimento e do crescimento intelectual amplo e igualitário da Nação. Tributar os livros prejudica toda uma cadeia produtiva, que conta com gráficas, editoras, distribuidoras, autores e, principalmente, os leitores. Para além do reflexo econômico da tributação, estará o aumento da desigualdade intelectual e social entre os brasileiros. Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis.

Não é uma questão política ou econômica. É uma questão de Responsabilidade Social, de Educação. Não estamos sozinhos nessa luta e esperamos que o Congresso ouça a sensata voz daqueles que entendem a importância do livro para a formação de uma grande Nação.