Curtir
Tweet
Por ocasião do julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.153 (ADI-MC nº 7.153) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar (clique aqui) que suspende os efeitos dos Decretos que reduziam as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A redução do Imposto é de 35% do IPI para produtos que concorrem com itens produzidos na Zona Franca de Manaus, ou seja, são manufaturados em outros pólos industriais fora da região Amazônica. Na hipótese de haver produção do mesmo produto na ZFM, as demais empresas no âmbito nacional deverão aplicar a alíquota de IPI sem as reduções concedidas pelos Decretos nº 11.047 / 2022, nº 11.050 / 2022 e nº 11.052 / 2022. Para mais informações através do e-mail dejur@abigraf.org.br.
Suspensão da liminar sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Noticias Relacionadas
17 de outubro de 2025
João Scortecci, Presidente da Abigraf-SP, palestra na ACSP sobre “O Livro, o Professor e o Hábito de Leitura”
No último dia 14/10, João Scortecci, Presidente da Abigraf-SP e que possui uma extensa trajetória como autor, gráfico e editor, foi convidado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para ministrar a palestra “O Livro, o Professor e o Hábito de Leitura” em homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Leia mais
17 de outubro de 2025
Em comemoração aos 60 anos da Abigraf Nacional, o Grupo de Líderes da Indústria Gráfica convida você para um encontro imperdível!
No próximo dia 23/10, o mercado gráfico brasileiro se reúne para celebrar os 60 anos da Abigraf Nacional.
Leia mais
17 de outubro de 2025
Expedição de papelão ondulado totaliza 371.188 toneladas em agosto de 2025
O Boletim Estatístico Mensal da EMPAPEL aponta que o Índice Brasileiro de Papelão Ondulado (IBPO) caiu 1,8% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, atingindo 165,3 pontos (2005=100).
Leia mais